A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) realizou uma sessão online de socialização do “Estudo sobre Criação e Modelo de Funcionamento do Observatório Nacional de Direitos Humanos”.

O ato decorreu esta segunda-feira, dia 17 de agosto de 2020, através de videoconferência no link https://undp.zoom.us/j/97898356471?from=msft.

A abertura contou com as intervenções da Presidente da CNDHC, Zaida Morais de Freitas, e do Representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento em Cabo Verde, Opiah Kumah.

De seguida, com a moderação do Assessor Jurídico da CNDHC, Arlindo Sanches, foram partilhados os resultados do Estudo pelo consultor Paulino Moniz. Depois, foram recolhidos subsídios e recomendações para a conclusão do estudo.

O Estudo, que contou com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, teve como objetivo analisar modelos de organização e funcionamento de diferentes observatórios e propor um modelo de Observatório para a CNDHC que sirva de mecanismo de apoio às atividades da instituição, à definição de políticas públicas pelo Governo e respetivo monitoramento.

A sessão contou com a participação de representantes de várias entidades governamentais e não governamentais.

Recorde-se que a CNDHC é a entidade nacional que tem por missão a proteção, promoção e reforço dos Direitos Humanos, da Cidadania e do Direito Internacional Humanitário em Cabo Verde, funcionando como órgão consultivo das políticas públicas nesses domínios e como instância de vigilância, alerta precoce, monitoramento e investigação nessas áreas.